terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Corrupção e os Portugueses - um livro a ler para compreender a corrupção em Portugal

Trago aqui um resumo de uma das principais obras nacionais disponíveis ao grande público sobre o tema da corrupção. Trata-se do livro “A corrupção e os Portugueses – práticas – atitudes – valores”, da autoria e coordenação de Luís de Sousa e João Triães e que conta com a colaboração de outros investigadores, é a concretização em livro, de modo a chegar a grande público, do estudo “Corrupção e ética em Democracia: O Caso de Portugal”. Esta foi a principal fonte teórica que serviu para concluir que existe uma relação entre as práticas de corrupção em Portugal e ética pessoal e colectiva dos portugueses - fenómenos individuais e sociais. Os autores conseguem definir isso numa frase bem reveladora: "os portugueses fazem mais do que a lei permite e menos do que a ética exige". Assim, pareceu natural que se propusessem, na Petição Combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação, modos e meios de reforçar a consciencialização e informação de modo a elevar a dita ética - ou falta dela.

Concepção minimalista da corrupção
Aqui é analisada principalmente a dimensão ética do fenómeno. Os autores referem que, aqueles comportamentos que claramente violam a lei ou que estão relacionados com actos políticos são mais condenados pelo cidadão comum, independentemente de serem considerados na lei ou de terem uma interpretação duvidosa. Refere-se também que é comum os portugueses exigirem mais aos “outros” do que a si próprios, mesmo que inconscientemente.

Os Portugueses fazem mais do que a Lei o permite e menos do que a ética o exige” (repetição propositada)

Mistura de Géneros
Este foi um dos principais pontos que levaram à criação da petição. Os autores afirmam que em Portugal não se definem com exactidão os limites entre as esferas públicas e privadas, ou que isso pelo menos não está bem disseminado pela nossa sociedade. Aliás, vão mais longe, defendem que os baixos níveis de formação, e uma deficiente compreensão dos fenómenos de corrupção, expõem e fazem os portugueses enveredar por práticas de clientelismo.

País de cunhas

O fenómeno cultural e social da corrupção manifesta-se aqui neste ponto. Defendem os autores que a maioria da corrupção que se pratica em Portugal é mais ao nível dos favores do que de dinheiros ou bens propriamente ditos – a dita cunha. Trata-se de um desvirtuamento das sãs trocas e sinergias sociais que deveriam promover a igualdade de oportunidades.
Aqui a cunha e a corrupção são apresentadas, para alguns elementos da sociedade portuguesa, como um modo de ultrapassar as dificuldades da burocracia da administração pública, como “um lubrificante que oleia a engrenagem do sistema” – uma actividade perniciosa que tanto prejudica o bem comum.
Algo muito caricato, e que os autores reforçam, ainda neste ponto é que este tipo de clientelismo é socialmente aceite de ser praticado pelo “cidadão comum” mas não pelo “cidadão político”, especialmente se for praticado em prol de familiares ou amigos dos agentes e actores que concretizam a corrupção – novamente a dimensão ética em causa.

O gosto pela repressão e a incapacidade de denúncia
A referência aos 48 anos de ditadura surge nesta parte, ela é referida como uma das explicações para a concepção rudimentar que os portugueses têm da corrupção, nomeadamente com o modo como os cidadãos não usam do direito de denúncia e não exercem vigilância nem condenam socialmente quem pratica a corrupção. Emprega-se aqui o termo “pacto oculto” para o fenómeno social da corrupção. “Apesar da maioria dos portugueses afirmar que denunciaria às autoridades um caso de corrupção do qual tivessem conhecimento, na realidade recolhem-se ao silêncio e à indiferença”.
A literacia e a cidadania activa, ou falta dela, são apresentadas como outras condicionantes. Os autores afirmam que “a democracia portuguesa goza de uma cidadania informada (ainda que com grandes deficiências na qualidade, sobretudo no acesso à informação), mas politicamente pouco formada” - esta referência à uma falta de formação cívica foi uma das considerações tidas na petição – que tem imensos e inquantificáveis impactos sociais e económicos no Portugal contemporâneo.

Sensacionalismo dos Media e a sede de voyeurismo dos cidadãos

Em Portugal, para os autores, não se consegue conjugar a função informativa dos Media com o devido respeito pela vida privada, especialmente a dos políticos. Isso transparece novamente numa deficiente cidadania e incapacidade de compreender e participar na política – por vezes é mais discutida a personalidade dos políticos do que as politicas que praticam. Transparece a ideia de que os portugueses têm uma visão mitológica/púdica dos seus políticos, que tendem a averiguar se os seus políticos serão pessoas como eles próprios e, invariavelmente, exigem-lhe atitudes e comportamentos éticos que os próprios não praticam. Isto é explicado também pela artificialidade com que os políticos são apresentados aos portugueses, frutos de operações de cosmética e técnicas de marketing que os tornam desumanizados.

Fica a minha sugestão: se queremos compreender a corrupção em Portugal, devemos todos reflectir e estudar o máximo que pudermos o fenómeno de um ponto de vista pluridisciplinar, mas acima de tudo enveredar por uma introspecção pessoal sobre o nosso papel nas práticas e no combate à corrupção.

(este texto foi parcialmente retirado e inspirado do original em: http://abuscapelasabedoria.blogspot.com/2010/12/corrupcao-e-os-portugueses-o-livro-que.html)

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Carta aberta aos candidatos à Presidência da República

 A segunda iniciativa concreta do Movimento ANTI-Corrupção, aproveitando o facto das eleições presidenciais de 23 de Janeiro de 2010, consistiu em criar e divulgar uma "carta aberta" aos candidatos à presidência da república. Isto porque se entendeu que a figura política do Presidente da República poderia, pela sua natureza, abraçar e promover o combate à corrupção - exposição que consta da carta aberta.

De seguida o texto integral da carta em causa:

Exmo. Sr. Candidato à Presidência da República

Chegou a altura de enfrentar, debater, e procurar soluções para os preocupantes níveis de corrupção que se sentem e registam em Portugal. A corrupção pelo nosso país é já endémica: é transversal a toda a sociedade e, mais preocupante ainda, é quase um fenómeno cultural, um modo de viver e dos indivíduos se expressarem socialmente. Por isso, está na altura de passar das palavras às acções e de se tomarem medidas concretas de combate à corrupção, exigindo-se ao poder político que estude e crie medidas de combate eficazes.
Em Outubro de 2010 foi lançada uma petição online intitulada «Combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação». Assim, em nome dos cidadãos que têm apoiado esta iniciativa, venho por este meio apresentar e dar a conhecer a dita petição aos candidatos às eleições Presidenciais de 2011, de modo a que a possam conhecer, mas também para reforçar a necessidade que há em colocar o tema da corrupção na agenda política nacional. Está na altura de se assumir e combater com energia e convicção a corrupção – a pequena e a grande – através da educação, transparência, fiscalização e de uma justiça célere, eficaz e capaz de actuar perante este tipo de casos.
No entanto, a petição em causa centra-se na necessidade de combater o problema da corrupção através da informação, prevenção e educação, do despertar da consciência ética dos portugueses, não porque seja esta a única via para a combater, mas porque é aquela que sempre tem sido esquecida. As propostas contidas na petição visam três grupos alvo (de modo a tentar abranger toda a sociedade portuguesa), sendo que para cada um deles se apresentam propostas base orientativas e de cariz generalista. Os três grupos em causa, nos quais se pretende intervir através da informação e consciencialização, são: estudantes que frequentem a escolaridade obrigatória; estudantes do ensino superior; e, população em geral
Assim, considerando a figura do Presidente da República, que deve ser supra-partidária e conciliadora, seria que será a figura política ideal para trazer este assunto para a discussão pública e para despertar as várias forças políticas, tal como toda a sociedade civil, para a necessidade de combater este flagelo nacional que é a corrupção.
 
Então, para conhecimento de todas as candidaturas à Presidência da República, a morada onde está alojada a petição «Combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação» é a seguinte:
 http://www.peticaopublica.com/?pi=P2010N3298).

A presente carta encontra-se disponível no Google Docs do Movimento  ANTI-Corrupção em https://docs.google.com/leaf?id=0B5ubC13CxamPOGIzOTE0ODctYjJlYi00ZTkyLThkMzAtOTI4ZjNjN2Q3NWU5&sort=name&layout=list&pid=0B5ubC13CxamPNzI3ODEwMzMtYzcyYS00YzQwLThhMDUtYTNkZDg0MjgwM2Fl e foi divulgada a todos os candidatos e aos principais meios de comunicação.
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